Comunidade Arapemã, em Santarém, enfrenta o avanço da erosão nas margens do Rio Amazonas. Mesmo após alertas e recomendações de órgãos públicos, famílias continuam aguardando reassentamento em local seguro.
Novos desabamentos de terra voltaram a ameaçar a segurança das famílias do Quilombo Arapemã, localizado no município de Santarém, no oeste do Pará. Diante do agravamento da situação, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) divulgou uma nota pública cobrando providências urgentes dos governos municipal, estadual e federal para proteger os moradores e garantir o reassentamento das famílias em áreas seguras.
O território, situado às margens do Rio Amazonas, sofre com o fenômeno conhecido como terras caídas, caracterizado pelo desmoronamento das margens dos rios. A erosão tem provocado a perda progressiva de áreas da comunidade e colocado em risco moradias e estruturas utilizadas pelos moradores.
Segundo a CONAQ, a população denuncia os impactos do fenômeno há mais de um ano. Apesar das mobilizações comunitárias e das articulações com órgãos públicos, as famílias ameaçadas ainda aguardam uma solução efetiva para sua transferência ao Território Quilombola Bom Jardim, também localizado em Santarém.
A entidade divulgou seu posicionamento na quinta-feira (22), após a ocorrência de novos desabamentos, e reforçou que a proteção da vida deve ser tratada como prioridade pelas autoridades responsáveis.
Erosão do Rio Amazonas ameaça casas e estruturas comunitárias
O fenômeno das terras caídas é conhecido pelas populações que vivem nas regiões de várzea da Amazônia. Ele ocorre quando a erosão compromete a estabilidade das margens dos rios, provocando o desprendimento de grandes porções de terra.
No Quilombo Arapemã, o avanço desse processo tem reduzido o território disponível para as famílias e aumentado o risco de novos desmoronamentos.
A situação é especialmente preocupante porque a comunidade depende diretamente do território para manter suas moradias, atividades produtivas e práticas culturais.
Em novembro de 2025, uma reportagem da organização Terra de Direitos já alertava que a erosão ameaçava casas, escolas e a própria permanência das famílias no local.
Na ocasião, a organização destacou que o agravamento do fenômeno estava associado a uma combinação de fatores ambientais e intervenções humanas, incluindo alterações na dinâmica das águas.
Lideranças comunitárias também manifestaram preocupação com a circulação de grandes embarcações nas proximidades do território, apontando possíveis impactos sobre as margens do rio. Essa relação, entretanto, exige avaliação técnica específica para determinar a contribuição de cada fator para os desabamentos.
Comunidade aguarda reassentamento no Quilombo Bom Jardim
Uma das principais reivindicações dos moradores é a transferência para o Território Quilombola Bom Jardim, alternativa construída em diálogo entre as próprias comunidades.
A proposta busca garantir que o reassentamento ocorra de maneira coletiva, respeitando os vínculos culturais, históricos e comunitários das famílias.
Diferentemente de uma transferência individual de moradores, a iniciativa pretende preservar a organização social do quilombo, incluindo seus espaços de convivência, atividades tradicionais e referências culturais.
Entretanto, a concretização da medida enfrenta dificuldades relacionadas à regularização fundiária.
Segundo informações divulgadas pela Terra de Direitos, o Quilombo Arapemã aguarda há mais de duas décadas a conclusão do processo de titulação de seu território.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em 2008, mas procedimentos administrativos relacionados à transferência da área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) permaneciam pendentes, conforme o levantamento divulgado em 2025.
A regularização do Território Quilombola Bom Jardim também é apontada como necessária para viabilizar o reassentamento definitivo das famílias.
Conselho Nacional de Direitos Humanos já havia recomendado medidas emergenciais
A situação do Quilombo Arapemã já havia motivado a atuação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Em novembro de 2025, o órgão expediu a Recomendação nº 19/2025, dirigida a diferentes instituições públicas, solicitando providências para proteger as famílias ameaçadas pelos desabamentos.
Entre as medidas recomendadas estavam a articulação entre os governos federal, estadual e municipal para viabilizar o reassentamento imediato, além da adoção de ações emergenciais de assistência humanitária.
O documento também solicitou a elaboração de um plano de atendimento que garantisse acesso à saúde, educação, alimentação, água potável e preservação das práticas culturais da comunidade.
Outra recomendação foi a criação de uma força-tarefa envolvendo o Incra e outros órgãos públicos para acelerar os procedimentos necessários à regularização dos territórios Arapemã e Bom Jardim.
O Conselho também defendeu medidas preventivas relacionadas ao tráfego de grandes embarcações nas proximidades da comunidade, diante da preocupação com os possíveis impactos sobre a erosão das margens.
Santarém declarou situação de emergência em 2026
Em fevereiro de 2026, a Prefeitura de Santarém editou o Decreto nº 226/2026, declarando situação de emergência na comunidade quilombola em razão da erosão fluvial.
A medida foi posteriormente homologada pelo Governo do Pará, por meio do Decreto nº 5.296, de 31 de março de 2026.
O reconhecimento oficial classificou o desastre como erosão de margem fluvial de nível II, conforme os critérios nacionais de classificação de desastres.
A declaração de emergência constitui um instrumento administrativo para facilitar a mobilização de recursos e a adoção de providências destinadas ao enfrentamento da situação.
Entretanto, a ocorrência de novos desabamentos em outubro demonstra que o risco persiste e que as medidas adotadas até o momento não resultaram no reassentamento definitivo das famílias ameaçadas.
CONAQ cobra atuação conjunta dos governos
Na nota divulgada em 22 de outubro, a CONAQ exigiu a atuação coordenada das três esferas de governo para garantir a retirada emergencial dos moradores que permanecem em áreas de risco.
A entidade também reivindicou assistência humanitária, acolhimento digno e condições adequadas para o reassentamento, com respeito aos direitos territoriais e à organização comunitária.
Para a organização, a demora na conclusão de procedimentos administrativos não pode justificar a permanência das famílias em locais sujeitos a novos desmoronamentos.
“A vida quilombola não pode esperar! Proteger Arapemã é uma obrigação do Estado, e não uma escolha política ou administrativa”, afirma a nota.
A manifestação reforça que o enfrentamento da emergência exige medidas imediatas de proteção, paralelamente à construção de uma solução definitiva para a comunidade.
Desabamentos expõem vulnerabilidade de comunidades tradicionais
A situação enfrentada pelos moradores do Quilombo Arapemã evidencia os desafios de comunidades tradicionais que vivem em territórios sujeitos a processos de erosão e alterações na dinâmica dos rios amazônicos.
Além da ameaça direta às moradias, a perda de áreas territoriais compromete atividades produtivas, relações comunitárias e referências culturais construídas ao longo de gerações.
O reassentamento, nesses casos, envolve questões que ultrapassam a transferência física das famílias, exigindo planejamento para preservar seus vínculos sociais e garantir condições adequadas de moradia e subsistência.
A CONAQ defende que a proteção dos moradores seja assegurada independentemente da conclusão dos procedimentos fundiários, enquanto os órgãos responsáveis trabalham para viabilizar a transferência definitiva ao Quilombo Bom Jardim.
Com os novos desabamentos, a comunidade permanece diante de uma situação de risco que exige respostas coordenadas do poder público para evitar perdas humanas e assegurar a continuidade de seus modos de vida.
Fonte: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), nota publicada em 23 de outubro de 2026. Informações complementares da Terra de Direitos, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e do Governo do Pará.
