Barragens aumentam fragmentação de rios amazônicos em até 40% e estudo alerta para necessidade de proteger 19 cursos d’água

Relatório da Aliança Águas Amazônicas aponta impactos sobre a biodiversidade, a pesca e as comunidades ribeirinhas. Rios Madeira e Xingu estão entre os mais afetados, enquanto Purus e Juruá integram a lista de proteção prioritária.

A construção de barragens e outras intervenções nos cursos d’água da Amazônia tem comprometido a conectividade dos rios, ameaçando o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e as atividades econômicas de comunidades que dependem desses ambientes. Um estudo divulgado nesta segunda-feira (16) alerta que a fragmentação da rede fluvial aumentou cerca de 40% em aproximadamente uma década nos rios Madeira e Xingu, dois dos sistemas mais afetados por grandes empreendimentos hidrelétricos.

O levantamento, intitulado Conectividade primeiro: rios de fluxo livre para a Amazônia brasileira, foi elaborado pela Aliança Águas Amazônicas, rede internacional de organizações da sociedade civil, e identifica 19 rios considerados prioritários para a conservação.

Entre os cursos d’água destacados estão o Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Negro, Madeira, Tapajós e Xingu, que desempenham funções essenciais para a manutenção da biodiversidade e para a subsistência de milhões de pessoas na região amazônica.

A pesquisa chama atenção para a necessidade de incorporar a proteção dos rios ao planejamento energético e às políticas públicas de conservação, evitando que novas intervenções comprometam sistemas aquáticos ainda preservados.

O que significa a perda de conectividade dos rios?

A conectividade fluvial corresponde à capacidade de um rio manter a circulação natural de água, sedimentos, nutrientes e organismos ao longo de seu curso e de sua rede de afluentes.Essa conexão é fundamental para o funcionamento dos ecossistemas aquáticos, especialmente para espécies de peixes que precisam percorrer grandes distâncias durante seus ciclos de vida.

Quando uma barragem interrompe o fluxo, os impactos podem alcançar regiões situadas muito além do local da construção.A alteração do transporte de sedimentos, por exemplo, pode modificar a fertilidade das áreas de várzea e afetar ambientes utilizados para reprodução e alimentação de diferentes espécies.

A analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Frias, destacou que a interrupção do curso natural de um rio pode desencadear consequências sucessivas ao longo da bacia hidrográfica.

Os efeitos também podem atingir comunidades ribeirinhas que dependem da pesca, do transporte fluvial e da utilização dos recursos naturais.Por isso, os pesquisadores defendem que a análise de empreendimentos considere não apenas seus impactos locais, mas também os efeitos acumulados sobre toda a rede de rios conectados.

Madeira e Xingu estão entre os rios mais afetados

Os rios Madeira e Xingu aparecem no levantamento como exemplos expressivos de alterações provocadas pela presença de grandes barragens.Segundo o estudo, essas intervenções contribuíram para aumentar a fragmentação da rede fluvial em aproximadamente 40% ao longo de uma década.

No rio Madeira, as consequências também podem ser observadas no transporte de sedimentos.

O levantamento aponta uma redução de cerca de 20% no transporte de sedimentos nos trechos posteriores às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, instaladas em Rondônia.Esses materiais são importantes para a dinâmica dos ambientes aquáticos e para a fertilidade das áreas periodicamente inundadas pelos rios.

A diminuição do transporte pode afetar a produtividade das várzeas e comprometer atividades associadas à pesca e ao aproveitamento de produtos florestais.Entre os exemplos mencionados estão os impactos sobre os estoques pesqueiros e sobre espécies vegetais como o açaí de várzea, cuja produção está relacionada às condições ecológicas desses ambientes.

Os resultados reforçam a necessidade de avaliar os efeitos das barragens sobre os diferentes componentes das bacias hidrográficas.

Purus e Juruá estão entre os rios que ainda mantêm fluxo livre

A pesquisa dividiu os 19 rios prioritários em dois grupos, considerando suas condições atuais de conectividade.O primeiro reúne cursos d’água classificados como rios de fluxo livre, nos quais a preservação das conexões naturais deve receber atenção preventiva.

Nesse grupo estão Amazonas/Solimões, Purus, Juruá, Javari, Jutaí, Içá, Japurá, Negro, Guainía, Branco-Uraricoera, Trombetas, Aripuanã, Canumã e Guaporé/Itenez.A presença dos rios Purus e Juruá, que atravessam áreas importantes do Acre e do Amazonas, demonstra a relevância da conservação das bacias hidrográficas para o sudoeste amazônico.

Esses rios desempenham funções essenciais para a mobilidade regional, o abastecimento alimentar e a manutenção das atividades tradicionais de comunidades ribeirinhas.O segundo grupo reúne rios que já sofreram alterações, mas ainda conservam boa conectividade em extensos trechos.

São eles Madeira, Tapajós, Xingu, Araguaia e Juruena.Para esses cursos d’água, o estudo recomenda evitar novas perdas e adotar estratégias de recuperação das conexões ainda existentes.A classificação não significa que os rios considerados de fluxo livre estejam livres de todas as pressões ambientais, mas que conservam características relevantes de conectividade que precisam ser protegidas.

Proteção dos rios é fundamental para a pesca amazônica

A conservação da conectividade fluvial está diretamente relacionada à manutenção das populações de peixes.

Diversas espécies amazônicas realizam deslocamentos sazonais entre diferentes ambientes, utilizando áreas específicas para reprodução, alimentação e crescimento.

A interrupção dessas rotas pode dificultar os ciclos reprodutivos e alterar a distribuição das populações aquáticas.

Para comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais, essas mudanças podem representar prejuízos econômicos e riscos à segurança alimentar.

Em muitas localidades amazônicas, a pesca constitui uma das principais fontes de proteína animal e uma atividade fundamental para a geração de renda.

A redução da disponibilidade de pescado também pode afetar cadeias comerciais que dependem do transporte e da venda de peixes nos mercados regionais.

Nesse contexto, a proteção dos rios não se limita à conservação da biodiversidade, mas envolve também a manutenção de condições essenciais para a vida das populações amazônicas.

Pesquisadores defendem restrições a novas hidrelétricas

Entre as recomendações apresentadas pela Aliança Águas Amazônicas está a necessidade de incorporar a conectividade dos rios aos instrumentos de planejamento energético.Os pesquisadores defendem a avaliação dos impactos em escala de bacia hidrográfica, considerando os efeitos acumulados de diferentes empreendimentos.

O relatório também propõe a criação de zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas em áreas consideradas essenciais à manutenção dos rios de fluxo livre.

Essas zonas poderiam ser incorporadas aos instrumentos federais utilizados no planejamento energético e nos processos de concessão e leilão.Outra recomendação envolve o reconhecimento legal da proteção dos rios de fluxo livre, estabelecendo mecanismos específicos para preservar suas características ecológicas.As medidas propostas ainda não representam novas proibições legais automaticamente em vigor. Tratam-se de recomendações destinadas a orientar futuras decisões de planejamento e conservação.

Povos indígenas e comunidades tradicionais devem participar das decisões

O estudo também destaca a necessidade de assegurar a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos relacionados ao uso dos rios amazônicos.

Entre as recomendações está a realização de consultas livres e informadas às comunidades potencialmente afetadas por concessões e intervenções em trechos fluviais.

A participação dessas populações é especialmente relevante porque os rios integram seus territórios, suas atividades produtivas e suas práticas culturais.Alterações no regime das águas podem comprometer a pesca, o transporte, o acesso a recursos naturais e outras atividades essenciais ao cotidiano das comunidades.

Os pesquisadores defendem ainda o fortalecimento da governança e do monitoramento dos rios por meio da cooperação entre os países amazônicos.Essa articulação é importante porque muitas bacias hidrográficas ultrapassam fronteiras nacionais e exigem estratégias coordenadas de conservação.

Energia renovável pode reduzir pressão sobre rios preservados

A pesquisa também aborda a relação entre proteção ambiental e segurança energética.

Para a vice-presidente de água doce do WWF-US, Michele Thieme, conservar os rios de fluxo livre não significa necessariamente comprometer o atendimento à demanda por energia.

A especialista defende o aproveitamento de alternativas como energia solar e eólica, medidas de eficiência energética e sistemas de armazenamento.O planejamento cuidadoso da localização de novas barragens também aparece como uma estratégia para reduzir impactos sobre sistemas fluviais considerados essenciais.

O objetivo é permitir que a expansão da infraestrutura energética considere os custos ambientais e sociais associados à fragmentação dos rios.A análise reforça que a geração de eletricidade de baixa emissão de carbono não elimina a necessidade de avaliar os impactos ecológicos dos empreendimentos.

Estudo pede inclusão dos rios nas metas climáticas e de biodiversidade

Além das recomendações relacionadas ao planejamento energético, a Aliança Águas Amazônicas propõe que a proteção dos rios seja incorporada aos compromissos nacionais e internacionais de conservação.

Entre os instrumentos mencionados estão a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, conhecida pela sigla NBSAP, e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no âmbito do Acordo de Paris.O estudo também recomenda alinhar as medidas de proteção às metas do Marco Global de Biodiversidade.

Segundo Mariana Frias, a seleção dos 19 rios não representa uma classificação definitiva dos mais importantes da Amazônia, nem significa que os demais cursos d’água possam ficar sem proteção.A lista foi elaborada para orientar políticas públicas e identificar sistemas fluviais cuja conectividade possui relevância especial para a conservação.

O levantamento reforça que a proteção da Amazônia precisa considerar não apenas suas florestas, mas também a integridade dos rios que sustentam a biodiversidade, a economia regional e os modos de vida de suas populações.

By emprezaz

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