Redação Planeta Amazônia
Parlamentares que integram a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, aprovaram nessa quarta-feira, 8, um plano de trabalho para acompanhamento da situação dos Yanomami em Roraima. O documento foi elaborado pelo relator do colegiado, o senador Dr. Hiran(PP-RR), e prevê ao menos, duas visitas de parlamentares à Roraima e ao território indígena.
Durante a reunião, também foram aprovados requerimentos de informações, entre eles, um que pede informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos e os efetivamente gastos pelo Fundo Amazônia desde 2003, com foco na área.
Plano de trabalho
A Comissão também irá ouvir entidades indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Procuradoria da República em Roraima e o Instituto Socioambiental (ISA). Também serão ouvidos representantes da Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima, da Cooperativa de Garimpeiros de Roraima, da Associação Nacional do Ouro (Anoro) e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
O cronograma de atividades da comissão também prevê a realização de audiências públicas com ministérios como o dos Povos Indígenas; Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; Fazenda e Defesa.
A comissão temporária é presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e tem a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como vice-presidente e foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias. A comissão é composta por oito parlamentares. De acordo com Chico Rodrigues, mais de 19 mil garimpeiros já saíram das terras indígenas yanomami nos últimos 30 dias, restando, segundo ele, cerca de 800 invasores.
“Se em menos de 30 dias saíram mais de 19 mil [garimpeiros], então, facilmente, no máximo nesse mês de março, poderá a área estar totalmente livre”, destacou. O parlamentar, no entanto, cobrou presença permanente do Estado na região para que esse tipo de situação não se repita. “Se não for assim vai acontecer o que tem acontecido nos últimos 30 anos. O fato vai se tornar recorrente. Ou o Estado se mantém presente, com acompanhamento, fiscalização e controle, ou será mais operação que teremos na área”, acrescentou. O parlamentar ainda falou sobre a importância de o governo facilitar a saída dessas pessoas que ainda permanecem ilegalmente no território.
Roteiro de visitas
As diligências em Roraima vão incluir visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, na Terra Indígena, que está em construção, inspeção na Casa de Saúde Indígena (Casai) e ao Hospital da Criança Santo Antônio, ambos em Boa Vista.
*Com informações da Agência Senado.
