Redação Planeta Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que acontecerá nesta quarta-feira, 15, a reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Segundo a instituição, será a primeira reunião do comitê desde 2018. É também o primeiro passo para o Fundo Amazônia voltar a funcionar, após um decreto publicado no primeiro dia útil do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabelecer o Cofa.
A extinção do comitê, cuja característica era incluir representantes de governos e instituições da sociedade civil , foi o estopim da suspensão do Fundo Amazônia, ao lado da falta de controle do desmatamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Um decreto de abril de 2019, eliminou cerca de 30 conselhos e comissões de participação e controle social, em diversas áreas. Desde o início daquele ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vinha levantando suspeitas, não comprovadas, sobre a aplicação de recursos do fundo. Em maio, o BNDES afastou uma chefe de departamento por isso.
Logo após a confirmação da vitória de Lula nas eleições de outubro passado, o governo da Noruega já havia sinalizado com a retomada do Fundo Amazônia. Diante da extinção do Cofa por Bolsonaro, a reinstalação dos órgãos de governança do fundo era considerada o primeiro passo para fazer o fundo voltar a funcionar.
Lula restabeleceu o comitê do Fundo Amazônia no primeiro dia útil do novo mandato. Foto: Reprodução
Em nota, o BNDES informou nessa segunda-feira, 13, que, entre os assuntos a serem discutidos na reunião de reinstalação do Cofa, na quarta-feira, 15, “estão as ações para a retomada das atividades do fundo e as prioridades para sua atuação”. A reunião será na sede do banco de fomento, no Rio de Janeiro.
Segundo o BNDES, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, estará no banco na quarta-feira. Está prevista a participação da ministra em uma entrevista coletiva, após a reunião, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia. Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos e faz as liberações, seguindo as diretrizes definidas pelas instâncias de governança e os critérios acordados quando da criação do fundo. O BNDES também cuida da prestação de contas dos projetos.
Até 2018, 103 projetos, com valor total de R$ 1,860 bilhão, foram aprovados pelo BNDES, dos quais R$ 1,512 bilhão foram liberados. Com a análise de novos pedidos paralisada, os desembolsos para os projetos aprovados ficaram em R$ 117 milhões em 2021, ante R$ 131 milhões, em 2020. Em 2022, foram liberados R$ 54,7 milhões, no acumulado até agosto, conforme dados dos informes da carteira do Fundo Amazônia, publicados na internet.
Com a retomada, o BNDES poderá se debruçar sobre 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizar os pedidos.
Ainda no ano passado, além do anúncio de liberação dos recursos por parte da Noruega, a Alemanha formalizou mais uma doação, de 35 milhões de euros. A doação alemã, feita pelo KfW, o banco de desenvolvimento do país europeu, foi firmada em contrato em novembro. Na última sexta-feira, 10, o governo dos Estados Unidos anunciou, sem revelar valores, que também fará uma doação, após a reunião bilateral entre o presidente Lula e seu colega americano, Joe Biden.
