Redação Planeta Amazônia
O processo de licenciamento da mineradora Belo Sun, que pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, voltou a gerar preocupação entre organizações socioambientais, pesquisadores e comunidades locais. Um levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que o empreendimento pode avançar mesmo diante da ausência de informações consideradas fundamentais para avaliação dos impactos ambientais e sociais da atividade.
Segundo o ISA, o principal questionamento está relacionado ao chamado “fatiamento” do licenciamento ambiental, prática que consiste na análise separada de estruturas e etapas de um mesmo empreendimento. Para especialistas, esse modelo pode dificultar uma avaliação integrada dos impactos cumulativos provocados pela mineração em uma região já profundamente transformada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O projeto da Belo Sun prevê a exploração de ouro em uma área localizada às margens do Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio. A região abriga comunidades ribeirinhas, agricultores familiares, povos indígenas e áreas de elevada relevância ambiental, tornando o processo de licenciamento alvo de intensa disputa judicial e técnica nos últimos anos.
Falta de informações preocupa especialistas
De acordo com a análise divulgada pelo ISA, ainda faltam dados considerados essenciais para compreender os impactos da atividade minerária sobre a dinâmica hidrológica, a biodiversidade e as populações que vivem na Volta Grande do Xingu.
A entidade argumenta que a ausência dessas informações compromete a avaliação completa dos riscos associados ao empreendimento, especialmente em uma área que já enfrenta alterações ambientais decorrentes da redução da vazão do Rio Xingu após a entrada em operação de Belo Monte.
Pesquisadores destacam que a região da Volta Grande abriga um dos ecossistemas aquáticos mais complexos da Amazônia, com espécies endêmicas de peixes, quelônios e outros organismos diretamente dependentes do regime natural das águas. Alterações adicionais provocadas por atividades de mineração poderiam ampliar pressões já existentes sobre esses ambientes.
Comunidades indígenas também manifestam preocupação
Entre os grupos que acompanham o processo estão comunidades indígenas localizadas na região, especialmente o povo Juruna (Yudjá), da Terra Indígena Paquiçamba, e o povo Arara da Volta Grande do Xingu.
As lideranças afirmam que os impactos da mineração podem afetar diretamente recursos naturais utilizados pelas comunidades para alimentação, transporte e manutenção de práticas culturais tradicionais. Organizações indígenas também reivindicam a realização de consultas prévias, livres e informadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado o caso e, em diferentes momentos, apontou a necessidade de aprofundamento dos estudos ambientais e da garantia dos direitos das populações potencialmente afetadas pelo empreendimento.
Projeto bilionário gera disputa
A Belo Sun Mining Corporation estima investimentos bilionários para implantação da mina e argumenta que o empreendimento poderá gerar empregos, arrecadação de impostos e desenvolvimento econômico para a região.
Por outro lado, organizações ambientais, pesquisadores e representantes das comunidades locais alertam para os riscos associados à disposição de rejeitos, à contaminação de recursos hídricos e à ampliação de conflitos sociais em uma área já marcada por grandes transformações territoriais.
A discussão também ocorre em um momento de crescimento do debate nacional sobre mineração na Amazônia e sobre os limites entre desenvolvimento econômico e proteção socioambiental.
Futuro do projeto segue indefinido
Embora o licenciamento continue avançando em etapas administrativas, o futuro do empreendimento ainda depende de análises técnicas, decisões judiciais e da conclusão de estudos exigidos pelos órgãos responsáveis.
Para especialistas ouvidos pelo Instituto Socioambiental, a principal preocupação é garantir que qualquer decisão sobre o projeto seja tomada com base em informações completas e transparentes, capazes de avaliar não apenas os impactos diretos da mineração, mas também seus efeitos cumulativos sobre a Volta Grande do Xingu e as populações que dependem da região para sobreviver.
O caso da Belo Sun permanece como um dos processos de licenciamento ambiental mais controversos da Amazônia e segue mobilizando órgãos públicos, organizações da sociedade civil, cientistas e comunidades locais em torno do futuro de uma das áreas mais sensíveis da bacia do Rio Xingu.
Com as informações reproduzidas pelo Instituto Sociambiental
