Redação Planeta Amazônia
Representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais de diferentes partes do mundo realizaram nesta quinta-feira (20) uma manifestação durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. O grupo cobra participação efetiva nas negociações oficiais e rejeita a presença apenas simbólica nos espaços de decisão da conferência.
A mobilização ocorre no mesmo dia em que foi divulgada a Declaração de Ulaanbaatar: Apelo à Ação Global de Povos Pastoris e Indígenas, documento que reivindica reconhecimento de direitos territoriais, proteção da mobilidade tradicional e acesso direto a recursos financeiros destinados à adaptação às mudanças climáticas.
A COP17 reúne as 197 partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e tem como alguns de seus principais temas a degradação da terra, as secas e o financiamento de políticas de enfrentamento a esses problemas.
Indígenas rejeitam participação apenas simbólica
Nesta edição da conferência foi criado um espaço específico para indígenas e comunidades tradicionais, denominado Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais.
A iniciativa, porém, é considerada insuficiente pelos representantes que participam da COP17. Eles afirmam que o espaço não garante influência real sobre as negociações conduzidas pelos governos e reivindicam participação “significativa, plena e efetiva” nas decisões.
Uma das principais vozes da mobilização é Oumarou Ibrahim Hindou, líder da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT).
Hindou defendeu que a participação dos povos tradicionais não pode se limitar à presença física no evento e vinculou a reivindicação à proteção dos territórios e ao reconhecimento dos conhecimentos indígenas.
“Nossa participação não pode ser meramente simbólica.”
Segundo a liderança, os povos tradicionais querem que seus direitos territoriais e conhecimentos sejam reconhecidos dentro das próprias decisões tomadas na conferência.
Povos indígenas reivindicam espaço nas decisões climáticas
Outra liderança presente na manifestação é Sonia Astuhuamán Pardavé, indígena quechua da nação Kuntur Wanka, da região de Junín, no Peru.
Ela argumenta que os povos indígenas não podem ser afastados de decisões que afetam diretamente seus territórios e modos de vida, especialmente diante do avanço da degradação ambiental e das mudanças climáticas.
Pardavé destacou o conhecimento acumulado pelas populações tradicionais ao longo de gerações e sua relação com a conservação da natureza.
Para a líder quechua, esse conhecimento pode contribuir para enfrentar tanto a degradação das terras quanto a crise climática, sobretudo porque comunidades indígenas convivem diretamente com transformações nos regimes de água, vegetação e produção de alimentos.
Gênero e participação social também entram na disputa
A manifestação ocorreu em meio a outra controvérsia envolvendo a agenda oficial da COP17.
Os participantes reivindicaram a reinclusão de temas relacionados a gênero e participação social, retirados da agenda a pedido dos Estados Unidos.
A definição é relevante porque a agenda estabelece quais assuntos poderão ser efetivamente negociados pelos governos durante a conferência.
Como as decisões dependem de consenso entre as 197 partes da convenção, divergências desse tipo podem impedir que determinados assuntos avancem para as negociações formais.
Declaração de Ulaanbaatar cobra reconhecimento de direitos territoriais
Paralelamente à manifestação, representantes indígenas e de povos pastoris apresentaram nesta quinta-feira a Declaração de Ulaanbaatar.
O documento procura colocar as próprias comunidades no centro das políticas internacionais destinadas ao enfrentamento da desertificação, das secas e das mudanças climáticas.
Entre as reivindicações está o reconhecimento dos direitos territoriais e da mobilidade dos povos pastoris e indígenas.
A mobilidade é tratada não apenas como prática cultural ou econômica, mas como uma estratégia de adaptação climática, permitindo que comunidades e rebanhos respondam às alterações sazonais na disponibilidade de água, pastagens e outros recursos.
O documento pede aos governos que protejam corredores utilizados para circulação de pessoas e animais, inclusive aqueles que atravessam fronteiras internacionais, além de garantir acesso sazonal a água, pastagens e mercados.
Mineração e grandes empreendimentos ameaçam áreas de pastagem
A declaração também chama atenção para as pressões exercidas sobre os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades.
Segundo o documento, áreas de pastagem estão sendo perdidas ou fragmentadas em consequência da expansão de atividades como mineração, energia, infraestrutura, agricultura e turismo, entre outros grandes empreendimentos.
Os participantes contestam ainda a ideia de que o pastoreio tradicional seria uma prática atrasada ou necessariamente responsável pela desertificação.
Em sentido contrário, a declaração apresenta povos indígenas e pastoris como atores relevantes para a conservação da biodiversidade, segurança alimentar e manejo sustentável das áreas de pastagem.
Comunidades querem receber recursos climáticos diretamente
O financiamento aparece como outro ponto central das reivindicações.
Os povos representados na declaração argumentam que estão entre as populações mais atingidas pelo aquecimento global, embora tenham contribuído relativamente pouco para as emissões responsáveis pela crise climática.
Por isso, defendem acesso direto a recursos destinados à adaptação, preparação para secas e fortalecimento da resiliência das comunidades.
A proposta inclui financiamento mais flexível e, quando desejado pelas próprias comunidades, sem a necessidade de intermediários.
A declaração sugere ainda a criação de mecanismos financeiros específicos para iniciativas lideradas pelos povos pastoris, incluindo fundos destinados a restauração de pastagens, adaptação climática, conservação da biodiversidade, segurança alimentar, saúde e educação.
Conhecimento tradicional ganha peso diante das secas
A reivindicação apresentada na Mongólia coloca em evidência uma discussão cada vez mais presente nas conferências ambientais internacionais: o papel dos conhecimentos tradicionais na adaptação às mudanças climáticas.
Para as lideranças presentes na COP17, povos que vivem diretamente nos territórios afetados possuem experiências acumuladas sobre manejo da terra, água, biodiversidade e adaptação a períodos de escassez.
A questão ganha importância diante do aumento da frequência e intensidade de secas e eventos climáticos extremos, que ampliam pressões sobre comunidades dependentes diretamente dos recursos naturais.
A demanda dos manifestantes, portanto, não se limita ao reconhecimento cultural. Eles reivindicam que esse conhecimento tenha influência efetiva na formulação das políticas e decisões internacionais.
Declaração poderá integrar resultados da COP17
Os participantes pedem agora que a Declaração de Ulaanbaatar seja incorporada aos resultados oficiais da COP17.
Caso isso ocorra, parte das reivindicações apresentadas por indígenas e povos pastoris poderá entrar formalmente no conjunto de encaminhamentos produzidos pela conferência.
O documento também prevê a realização de um novo encontro global de povos pastoris e indígenas em 2030.
A mobilização desta quinta-feira evidencia, contudo, que a discussão central vai além da criação de espaços específicos para essas populações dentro das conferências internacionais. Para os representantes indígenas, estar presente não é suficiente: é necessário ter voz e capacidade de influenciar as decisões que afetam seus territórios.
Como resumiu Oumarou Ibrahim Hindou durante a manifestação, a discussão sobre terra e clima não pode excluir justamente aqueles que vivem diretamente nesses territórios
