A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) terminou em Ulaanbaatar, na Mongólia, sem um acordo global para enfrentar as secas, frustrando organizações ambientais e especialistas que esperavam avanços diante da intensificação dos eventos extremos em diferentes partes do planeta.
A principal negociação sobre o tema foi novamente adiada. Agora, a expectativa é de que as discussões sejam retomadas na COP18, no Egito, daqui a dois anos. Para especialistas ouvidos após o encerramento da conferência, a demora poderá ter consequências diretas para comunidades e economias vulneráveis aos períodos prolongados de escassez de água.
A preocupação alcança também a Amazônia. Além de secas históricas recentes terem exposto a vulnerabilidade da região, especialistas alertam para os riscos associados ao chamado Super El Niño, que pode favorecer eventos severos de estiagem em diferentes regiões do mundo.
Falta de acordo provoca frustração
O especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, avaliou negativamente o encerramento da conferência sem uma decisão substancial sobre as secas.
Para Giovanelli, os governos falharam ao transferir novamente a discussão para uma próxima conferência, deixando a COP17 sem uma resposta internacional proporcional à dimensão do problema.
A tentativa de estabelecer um mecanismo multilateral para enfrentar as secas não é recente. Países africanos defendem a proposta há pelo menos três conferências da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
A intenção é estabelecer uma estrutura internacional capaz de ajudar principalmente os países mais vulneráveis a antecipar os efeitos das secas e se recuperar depois dos eventos extremos.
O impasse, porém, envolve a natureza desse compromisso.
Enquanto países mais vulneráveis defendem um instrumento internacional mais robusto, nações desenvolvidas resistem a assumir um acordo obrigatório e defendem mecanismos de adesão voluntária. A União Europeia também demonstra resistência a assumir novos compromissos financeiros externos enquanto enfrenta suas próprias crises relacionadas à seca.
Risco de secas severas chega à Amazônia
O representante da Wetlands International, Richard Lee, chamou atenção para o momento em que a falta de consenso internacional ocorre.
A Europa enfrenta uma seca histórica e os níveis de água do rio Colorado, nos Estados Unidos, chegaram a patamares recordes. Ao mesmo tempo, o cenário climático associado ao Super El Niño amplia o risco de secas severas desde o sul da África até a Amazônia.
Para Lee, esperava-se que a multiplicação dos eventos extremos pressionasse os governos a avançar nas negociações.
O resultado, entretanto, foi diferente. Na avaliação do especialista, adiar novamente uma decisão internacional terá custos que vão além do tempo perdido, atingindo diretamente comunidades e atividades econômicas.
A advertência ganha peso no contexto brasileiro. Durante a própria COP17, o governo apresentou sua primeira meta nacional de Neutralidade da Degradação da Terra, abrangendo ações sobre aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados até 2030. Autoridades brasileiras também alertaram para a possibilidade de uma nova seca grave na Amazônia em 2026 associada ao El Niño.
Secas aumentam vulnerabilidade das comunidades
As consequências de secas prolongadas ultrapassam a redução da disponibilidade de água.
Em regiões altamente dependentes dos recursos naturais, períodos extremos podem comprometer produção agrícola, segurança alimentar, abastecimento, geração de renda e condições de deslocamento das populações.
Na Amazônia, onde rios funcionam como importantes vias de transporte, secas severas podem produzir impactos adicionais sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e cidades isoladas.
Além disso, a perda de umidade aumenta a vulnerabilidade da vegetação aos incêndios.
O próprio governo brasileiro destacou durante a COP17 que a combinação entre seca, mudanças climáticas e perda de umidade está tornando florestas tropicais mais suscetíveis a grandes incêndios.
WWF cobra resposta internacional mais ambiciosa
A especialista em políticas de água da WWF Global, Christine Colvin, também criticou o resultado das negociações.
Embora considere possível algum progresso por meio da cooperação entre governos interessados, sociedade civil e instituições financeiras, Colvin avalia que iniciativas isoladas não substituem uma estratégia internacional coordenada.
Para a especialista, a COP17 terminou sem criar uma base suficientemente forte para orientar uma resposta global ao problema das secas.
A divergência entre os países envolve também financiamento.
Nações mais vulneráveis argumentam que mecanismos internacionais já existentes, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), possuem objetivos mais amplos relacionados à degradação das terras e não atendem especificamente às necessidades de prevenção e recuperação diante das secas.
Nova iniciativa pretende mobilizar US$ 400 milhões
Apesar do impasse nas negociações principais, a COP17 produziu iniciativas paralelas.
Uma delas é o Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), apresentado como a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao enfrentamento do problema.
Criado pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), o mecanismo pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.
O dinheiro deverá financiar iniciativas relacionadas à segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.
A conferência também marcou uma nova etapa do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI).
A ferramenta foi desenvolvida para permitir que os países avaliem sua capacidade de antecipar períodos de escassez hídrica, preparar respostas e adaptar suas populações e economias às secas.
Decisão global fica para a COP18
O lançamento dessas iniciativas, entretanto, não eliminou a frustração provocada pelo adiamento do acordo internacional.
A COP17 terminou na sexta-feira (28), depois de reunir representantes de mais de 190 países na Mongólia para discutir desertificação, degradação das terras, restauração e resiliência às secas.
Agora, a discussão sobre um instrumento global específico deverá avançar somente na COP18, no Egito.
O intervalo de mais dois anos ocorre em um momento no qual diferentes regiões enfrentam aumento da exposição aos extremos climáticos.
Para a Amazônia, o debate é particularmente relevante. Secas severas recentes demonstraram como a redução dos níveis dos rios pode afetar simultaneamente abastecimento, transporte, biodiversidade, geração de energia, produção econômica e modos de vida das populações tradicionais.
Nesse contexto, o resultado da COP17 deixa uma questão em aberto: se os eventos extremos avançam mais rapidamente do que as negociações internacionais, quem arcará com os custos enquanto um acordo global não chega?
Para os especialistas, a resposta tende a recair justamente sobre as comunidades e economias mais vulneráveis.
