Os povos Nadëb e Kanamary, que vivem na Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, no município de Japurá (AM), lançaram oficialmente seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), documentos elaborados de forma participativa para orientar a proteção do território, fortalecer a governança indígena e garantir o uso sustentável dos recursos naturais. Construídos ao longo de quatro anos, os planos representam um marco para a gestão autônoma da terra indígena e para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O lançamento reuniu lideranças indígenas, organizações parceiras e representantes de instituições públicas em um encontro realizado na própria Terra Indígena Paraná do Boá-Boá. A iniciativa foi coordenada pela Associação das Comunidades Indígenas Nadëb e Kanamary (Acink), com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Instrumento fortalece autonomia e planejamento comunitário
Os PGTAs funcionam como um planejamento de longo prazo elaborado pelas próprias comunidades indígenas. O documento reúne regras de uso do território, estratégias de proteção ambiental, ações de vigilância, manejo sustentável dos recursos naturais, fortalecimento cultural e prioridades para áreas como saúde, educação, geração de renda e segurança alimentar.
Além de orientar as decisões internas das comunidades, os planos também servem como referência para o diálogo com órgãos públicos e organizações parceiras, facilitando a implementação de políticas públicas e a captação de recursos destinados ao desenvolvimento sustentável dos territórios indígenas.
Território enfrenta pressões ambientais
Embora homologada em 1997, a Terra Indígena Paraná do Boá-Boá continua enfrentando ameaças relacionadas ao garimpo ilegal, à pesca predatória, à extração irregular de recursos naturais e às dificuldades de fiscalização em uma região de acesso remoto no noroeste do Amazonas.
Nesse contexto, os povos Nadëb e Kanamary consideram os planos uma ferramenta estratégica para fortalecer a vigilância territorial, organizar ações de monitoramento ambiental e ampliar a capacidade de resposta diante das pressões externas que afetam seus modos de vida.
Conhecimento tradicional orienta conservação
Os documentos foram construídos a partir de oficinas, reuniões comunitárias e consultas realizadas nas aldeias, reunindo conhecimentos tradicionais sobre caça, pesca, agricultura, manejo florestal, proteção de nascentes e preservação da biodiversidade.
Segundo as lideranças indígenas, o objetivo é garantir que as futuras gerações tenham acesso às mesmas condições ambientais e culturais existentes atualmente, fortalecendo a transmissão dos conhecimentos ancestrais e o uso equilibrado dos recursos naturais.
Governança indígena ganha protagonismo
Criada pelo Decreto nº 7.747/2012, a PNGATI reconhece os Planos de Gestão Territorial e Ambiental como um dos principais instrumentos para fortalecer a autonomia dos povos indígenas na administração de seus territórios.
Especialistas destacam que esses documentos permitem integrar saberes tradicionais, monitoramento ambiental, planejamento comunitário e políticas públicas, contribuindo para reduzir conflitos, ampliar a proteção territorial e fortalecer a governança indígena.
Terras indígenas seguem como barreiras ao desmatamento
Diversos estudos demonstram que as terras indígenas figuram entre as áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, desempenhando papel fundamental na conservação das florestas, na proteção das nascentes e na manutenção dos estoques de carbono.
Ao lançarem seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental, os povos Nadëb e Kanamary reforçam essa estratégia de proteção, consolidando um instrumento que orientará as decisões coletivas sobre o futuro da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá e fortalecerá a gestão sustentável de um dos territórios mais importantes do noroeste amazônico.
