Redaçao Planeta Amazônia
O Acordo de Pesca do Rio Maúba, na região do Baixo Tocantins, no Pará, vem se consolidando como uma das principais experiências de gestão comunitária dos recursos pesqueiros na Amazônia. A iniciativa beneficia diretamente 456 famílias ribeirinhas dos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri, combinando preservação ambiental, segurança alimentar e geração de renda para as comunidades locais.
O acordo foi construído de forma coletiva entre moradores, pescadores artesanais, associações comunitárias e órgãos públicos estaduais e municipais. A proposta estabelece regras para captura, períodos de pesca e proteção de espécies, buscando combater a pesca predatória e garantir a recuperação dos estoques pesqueiros da região.
Recuperação ambiental já apresenta resultados
Segundo relatos apresentados durante reunião realizada na comunidade Nossa Senhora de Fátima, às margens do Rio Maúba, moradores afirmam que os impactos positivos do acordo já são percebidos no cotidiano das comunidades.
Entre os principais resultados apontados estão o retorno de espécies antes ausentes e o aumento do tamanho dos peixes capturados — indicadores considerados importantes para a recuperação ambiental dos ecossistemas aquáticos da região.
O acordo também vem fortalecendo a gestão compartilhada dos recursos naturais, permitindo que as próprias comunidades participem das decisões sobre o uso sustentável da pesca artesanal.
Segurança alimentar e distribuição coletiva
Além da preservação ambiental, o modelo tem impacto direto sobre a segurança alimentar das famílias ribeirinhas.
Durante a abertura da pesca do mapará em 2026, foram capturadas 5,6 toneladas do peixe. Desse total, metade da produção — cerca de 2,8 toneladas — foi distribuída diretamente para as famílias das comunidades locais.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), o sistema funciona como política pública de solidariedade coletiva, garantindo alimento, fortalecimento comunitário e justiça social para os moradores da região.
Comunidades assumem protagonismo
A reunião mais recente sobre o acordo definiu novas lideranças responsáveis pelo fortalecimento do conselho gestor da iniciativa. Participaram representantes da Associação do Assentamento Ilha Maúba (Agroima), Sindicato dos Pescadores de Abaetetuba (Sinpesba), Colônia de Pescadores Z-15, Incra e secretarias municipais da região.
O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que o modelo do Rio Maúba é considerado uma referência de gestão participativa no estado.
Segundo ele, as regras não foram impostas pelo governo, mas construídas diretamente pelas comunidades, com mediação técnica do Estado.
Moradores também reforçaram a importância da presença contínua do poder público na região, especialmente em ações de fiscalização e acompanhamento das normas acordadas coletivamente.
Educação ambiental e fiscalização fortalecem acordo
A Coordenadoria de Educação Ambiental da Semas vem promovendo cursos, oficinas e atividades voltadas à conscientização ambiental nas comunidades do Rio Maúba.
As lideranças locais também solicitaram reforço na fiscalização e ampliação da sinalização do território para garantir o cumprimento das regras estabelecidas no acordo.
Segundo especialistas, a combinação entre educação ambiental, participação comunitária e fiscalização permanente é considerada essencial para o sucesso dos acordos de pesca na Amazônia.
Amazônia busca modelos sustentáveis de pesca
Os acordos de pesca vêm sendo utilizados em diferentes regiões amazônicas como estratégia para enfrentar a sobrepesca e proteger espécies ameaçadas pela exploração predatória.
Na prática, esses instrumentos funcionam como mecanismos de ordenamento territorial construídos em parceria entre comunidades tradicionais e órgãos públicos, permitindo conciliar conservação ambiental e subsistência das populações ribeirinhas.
Especialistas apontam que modelos participativos tendem a gerar maior adesão das comunidades e resultados mais duradouros na recuperação dos estoques pesqueiros.
Pesca artesanal e permanência das comunidades
Na região do Baixo Tocantins, a pesca artesanal representa uma das principais atividades econômicas e alimentares das populações ribeirinhas.
O fortalecimento dos acordos de pesca também é visto como estratégia para garantir permanência das famílias nos territórios, reduzir conflitos sobre recursos naturais e preservar modos de vida tradicionais associados aos rios amazônicos.
Nesse contexto, o caso do Rio Maúba vem sendo apresentado pelo governo paraense como exemplo de gestão comunitária sustentável dos recursos naturais — modelo que combina conservação ambiental, participação popular e fortalecimento da economia local.
