Redação Planeta Amazônia
Quando se fala em quilombola, já nos vem em mente um povo abnegado de seus direitos, colocados a margem da sociedade por um sistema escravista. Os quilombolas resultaram de grupos de resistência que lutavam contra a violência que eram submetidos nas grandes fazendas em tempos de escravidão. E ainda hoje lutam por se manterem de pé e para garantirem a legitimidade de seus territórios.
Os 4 anos de governo de Jair Messias Bolsonaro (PL) foram tempos difíceis para os povos quilombolas, que tiveram das 600 comunidades integradas na Amazonia Legal apenas 19 foram devidamente tituladas, e ainda estão na fila cerca de 1.796 processos em aberto em todo o Brasil de quilombos à espera da titulação oficial de suas terras
Em contrapartida, nos primeiros dois mandatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram titulados 66 territórios quilombolas da Amazônia Legal. Já no governo de Dilma Rousseff, até o ano de 2016, 37 comunidades foram tituladas.
A região, com mais de 1.200 comunidades, é dividida em duas partes: a Amazônia Ocidental, composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, e a Amazônia Oriental, composta, por exclusão, pelos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. Tendo o estado do Maranhão com maior número de processos em aberto, totalizando 398 comunidades quilombolas que esperam na fila pela titulação de suas terras, em seguida está o estado do Pará com (67), Mato Grosso com (58), Amapá (34), Tocantins (33), Rondônia (7), Amazonas (3).
Infográfico a respeito das terras quilombolas na região da Amazônia Legal | Créditos: Alma Preta
O doutorando em Antropologia e Sociologia e liderança quilombola do estado do Pará, destaca que não lembra de titulações efetivadas no governo de Bolsonaro na região amazônica paraense. “Não tivemos diálogo com o governo. A conversa mais difícil foi com a Fundação Palmares, que deveria abrir as portas para os processos dos quilombolas, mas a própria instituição não conseguiu implicar intitulações. Para nós, foi um governo de puro retrocesso”, disse a liderança.
Não é somente os números expressivos da ausência de titulações dos povos quilombolas que marcam o descaso com os povos tradicionais, a presença de conflitos por territórios e o medo também estiveram presentes durantes esses 4 anos, é o que explica a presidenta da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), no município de Barcarena, no nordeste do Pará, Maria do Socorro Costa da Silva.
“O conflito tem sido grandioso. O conflito para nós é a falta de documento. Nós estamos disputando nosso território para morar, com as invasões e invasões dentro de nossas áreas. Mas o que é do meu povo é intocável. Não posso negar ao meu povo, o povo da floresta que é a nossa origem”, salienta.
Titulação de terras
Outro ponto importante é o Decreto de Desapropriação por Interesse Social. Segundo informações, na Amazônia Legal existem 89 Decretos publicados, desapropriando 586.407.657,1 pessoas que moram indevidamente em territórios de quilombos em benefício de 10.570 famílias quilombolas.
O Incra ainda informa que a emissão de títulos é a última etapa na regularização fundiária de um quilombo, e ocorre após os procedimentos de desintrusão do território. O título é coletivo, pró-indiviso e em nome das associações que legalmente representam as comunidades quilombolas.
Atualmente, existem 314 títulos emitidos, regularizando 1.083.617,9165 hectares (0,125 % do território brasileiro) em benefício de 205 territórios, 355 comunidades e 20.706 famílias quilombolas da região.
