Obra irregular deixa cachoeira com água barrenta no Amazonas e empresa é multada em mais de R$ 3 milhões

Um dos conhecidos atrativos naturais de Presidente Figueiredo, no Amazonas, teve sua paisagem transformada depois que uma grande quantidade de sedimentos chegou ao curso d’água e deixou a Cachoeira Natal com aspecto barrento.

A alteração foi percebida no domingo (13) e rapidamente chamou a atenção de moradores, turistas e empresários do setor. A água, normalmente transparente, apresentou uma coloração marrom, levando os órgãos ambientais a iniciarem uma fiscalização para identificar a origem do problema.

As primeiras inspeções apontavam para uma intervenção humana ocorrida rio acima. No dia seguinte, uma ação conjunta localizou uma obra em propriedade particular às margens do Rio Urubu, acima da cachoeira.

Segundo as informações divulgadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a intervenção envolvia aterro e terraplanagem sem autorização ambiental e não possuía contenção suficiente para impedir que os sedimentos alcançassem o rio.

O resultado foi o embargo da atividade e a aplicação de três multas, que juntas chegam a R$ 3.015.500.

Mudança surpreendeu turistas e moradores

A Cachoeira Natal é um dos atrativos visitados em Presidente Figueiredo, município conhecido pela concentração de cachoeiras, corredeiras, cavernas e outros ambientes naturais.

No domingo, porém, visitantes encontraram um cenário diferente.

Jones Farias, empresário que trabalha no local há mais de dez anos, afirmou ao Portal Amazônia que nunca havia presenciado uma situação semelhante.

A avaliação inicial dele era de que a mudança provavelmente não estava relacionada a algum produto químico, mas à presença de barro e argila resultantes de assoreamento.

O episódio ocorreu durante o verão amazônico, período importante para a atividade turística na região.

Judeilson Trindade, presidente do Conselho de Turismo de Presidente Figueiredo, destacou a preocupação dos profissionais que dependem do turismo e afirmou que o caso estava sendo acompanhado para determinar a origem do impacto.

Fiscais entraram na mata para procurar origem do problema

Logo após a alteração, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente percorreram áreas de mata para tentar identificar de onde vinham os sedimentos.

O fiscal Carlos Daniel explicou inicialmente que a mudança poderia ter origem a cerca de três a quatro quilômetros do ponto principal da cachoeira.

Naquele momento, a principal hipótese já era de impacto ambiental relacionado ao assoreamento de um igarapé.

Com o avanço da fiscalização, as equipes chegaram a uma propriedade particular localizada rio acima.

A ação reuniu representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Turismo de Presidente Figueiredo, Polícia Ambiental da Polícia Militar do Amazonas e Ipaam.

Intervenção estaria ligada à criação de praia artificial

No local fiscalizado, os órgãos encontraram movimentação de materiais e sedimentos em uma área particular às margens do Rio Urubu.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, André Amazonas, as atividades existentes na propriedade foram embargadas e não poderão continuar enquanto não forem cumpridas as exigências e obtidas as autorizações ambientais necessárias.

As informações levantadas durante a fiscalização indicam que a intervenção poderia estar relacionada à implantação de uma praia artificial.

O Ipaam informou posteriormente que eram realizados serviços de aterro e terraplanagem sem autorização ambiental.

Durante a execução, as medidas adotadas não teriam sido suficientes para conter o material removido, permitindo que sedimentos fossem transportados para o Rio Urubu e alcançassem a região da cachoeira.

Multas ultrapassam R$ 3 milhões

Após a identificação da intervenção, o Ipaam aplicou três multas, totalizando R$ 3.015.500.

As autuações correspondem a R$ 1.510.500 pela realização de obra sem licença ambiental; R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos em curso d’água; e R$ 5 mil por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

A obra também foi embargada.

O responsável terá de apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), indicando as medidas destinadas à recuperação da área afetada e à contenção dos sedimentos para impedir que novos volumes de material sejam carregados para o rio.

Ainda segundo as informações divulgadas, há prazo de 20 dias após a notificação para apresentação de defesa administrativa ou pagamento das multas.

Água voltou ao aspecto normal

Apesar da transformação registrada no domingo, a condição da água apresentou melhora rapidamente.

Durante a fiscalização realizada na segunda-feira (14), o Ipaam informou que a coloração do Rio Urubu já havia retornado aos padrões considerados normais.

A avaliação do órgão é de que os sedimentos observados no dia anterior vieram da área onde ocorria a intervenção irregular.

O período de estiagem também reduz, neste momento, a possibilidade imediata de novos volumes de sedimentos serem transportados pela água.

Isso não elimina, entretanto, a necessidade de recuperar a área.

Com a volta das chuvas, material exposto no solo pode voltar a ser carregado para os cursos d’água caso não sejam implantadas medidas adequadas de contenção. Por essa razão, a recuperação exigida pelo órgão ambiental será importante para evitar a repetição do problema.

Impacto atingiu um dos símbolos turísticos de Presidente Figueiredo

Além da questão ambiental, o episódio repercutiu diretamente no turismo.

A visitação à Cachoeira Natal chegou a ser suspensa após a mudança na coloração da água.

Presidente Figueiredo possui no turismo de natureza uma de suas atividades características, e cachoeiras e corredeiras estão entre os principais atrativos procurados pelos visitantes.

Por isso, a alteração visível da água despertou rapidamente a reação de empresários e representantes do setor.

Jones Farias afirmou esperar que o responsável seja penalizado e destacou que a conservação do local interessa não apenas aos empreendimentos turísticos, mas às pessoas que frequentam a cachoeira.

Caso evidencia vulnerabilidade dos cursos d’água

A rapidez com que a Cachoeira Natal mudou de aparência demonstra como uma intervenção realizada quilômetros acima pode repercutir em outros pontos de uma mesma rede hidrográfica.

Movimentações de solo sem sistemas adequados de drenagem e contenção podem permitir que partículas sejam carregadas pela chuva ou pelo próprio escoamento superficial até igarapés e rios.

No caso de Presidente Figueiredo, a fiscalização relacionou a alteração observada na cachoeira aos sedimentos provenientes da intervenção encontrada às margens do Rio Urubu.

A água já recuperou sua aparência habitual, mas o episódio terá consequências administrativas e ambientais mais duradouras.

Além das multas superiores a R$ 3 milhões, a obra permanece embargada e o responsável deverá executar medidas para recuperar a área degradada.

O que começou no domingo com imagens de uma cachoeira repentinamente barrenta terminou por revelar uma intervenção irregular rio acima — mostrando como alterações localizadas no território podem rapidamente alcançar um dos patrimônios naturais mais conhecidos do turismo no interior do Amazonas.

By emprezaz

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