A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a possível contaminação da Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas, por rejeitos associados às operações da Mineração Taboca, maior produtora de estanho refinado do Brasil. O procedimento foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, que acompanha o caso desde 2021.
A apuração busca esclarecer a ocorrência de possíveis crimes ambientais relacionados à presença de metais pesados e ao lançamento de rejeitos em cursos d’água que atravessam o território indígena. Em abril, moradores relataram o surgimento de grandes manchas de lama, com odor forte e coloração barrenta, em um igarapé que passa pela área da mineração e deságua no rio Alalaú, principal rio utilizado pelos Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja.
Nas semanas seguintes, indígenas encontraram botos, tartarugas e uma arraia mortos. Diante dos novos relatos, o MPF acionou a Polícia Federal, que confirmou a abertura do inquérito.
Investigação do MPF começou em 2021
O Ministério Público Federal investiga desde 2021 se a Mineração Taboca é responsável pelo vazamento de rejeitos e pela contaminação de rios que atravessam o território indígena. A apuração começou após fortes chuvas provocarem o transbordamento de resíduos minerários na região.
O caso ganhou maior gravidade após uma análise química detectar traços de chumbo, arsênio e outras substâncias tóxicas na água do igarapé que alimenta o rio Alalaú. Para os procuradores responsáveis pelo caso, os elementos reunidos indicam uma contaminação concreta e atual dos cursos d’água, além de indícios de relação com a atividade minerária.
A Mineração Taboca, por sua vez, afirma que ainda não existe conclusão técnica ou decisão definitiva que estabeleça vínculo causal entre suas operações e os episódios investigados. A empresa também sustenta que os monitoramentos mais recentes apontam parâmetros de qualidade da água dentro dos limites previstos na legislação ambiental.
MPF contesta justificativa baseada nas chuvas
A mineradora atribui os episódios de transbordamento às fortes chuvas registradas na região. O MPF, entretanto, considera que o problema possui natureza estrutural e não pode ser explicado apenas por eventos climáticos excepcionais.
Lideranças indígenas afirmam que a poluição se intensifica durante a estação chuvosa, quando a água transporta sedimentos e resíduos do complexo minerário em direção às aldeias. O MPF recomendou que a Taboca adote medidas estruturais para conter o transbordamento de rejeitos e impedir novos episódios de contaminação.
Expansão da mineração também está sob questionamento
Além da investigação sobre os danos ambientais, o Ministério Público demonstrou preocupação com os planos de expansão da Mineração Taboca, especialmente diante da possibilidade de exploração de terras raras. A empresa já atua com cassiterita, tântalo e nióbio e anunciou investimentos de US$ 100 milhões para dobrar sua produção no Amazonas.
O MPF recomendou que a empresa não amplie sua capacidade produtiva nem avance para a extração de novos minerais antes de solucionar o passivo ambiental já identificado. O órgão também acionou a Agência Nacional de Mineração e pediu que sejam avaliadas medidas como a suspensão das atividades e a proibição da expansão, caso necessárias para evitar o agravamento da contaminação dos rios Tiaraju e Alalaú.
A ANM realizou uma vistoria na área da mineração no início de julho. Segundo a agência, somente após a conclusão do relatório técnico será possível avaliar eventual suspensão das operações ou a adoção de medidas para garantir a segurança de uma possível ampliação da exploração mineral.
Comunidades aguardam respostas
A abertura do inquérito pela Polícia Federal acrescenta uma frente criminal às apurações já conduzidas pelo MPF. As comunidades indígenas aguardam que as investigações esclareçam a origem da poluição, dimensionem os impactos sobre a água, a fauna e a saúde dos moradores e definam as responsabilidades pelos danos eventualmente confirmados.
